Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 11:47
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:12
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:00
Direito de resposta divide deputados federais
Projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:16
16 deputados federais elegem-se senadores
Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:47
Juiz determina afastamento de deputados distritais
Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:26
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24
Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:15
Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política
Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:10
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:15
Psol representa contra Renan e dois deputados
Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:32
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:48
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:23

Home